Advogado intima casal inadimplente pelo Facebook
Intimação foi enviada depois de tentativas fracassadas de encontrar réus.
Uma corte australiana autorizou um advogado a intimar judicialmente um casal pelo site de relacionamentos Facebook.
Mark McCormack, advogado em Camberra, convenceu o juiz a permiti-lo usar o método pouco usual depois de fracassadas outras tentativas de encontrá-los.
A casa dos dois deverá ser retomada depois que eles, alegadamente, deixaram de pagar as prestações de um empréstimo de US$ 67 mil.
Acredita-se que esta seja a primeira vez que o Facebook é usado para uma intimação judicial.
'Amigos'
O advogado afirma que recorreu ao Facebook para rastrear o casal depois de várias tentativas de contactá-los em casa e via e-mail, e de o casal faltar a uma audiência há mais de dois meses.
McCormack encontrou a página da mulher e usou as informações nela contida - como data de nascimento - para argumentar no tribunal que ela era a pessoa em questão. Seu companheiro aparecia no site como um de seus "amigos".
Ao conceder a autorização, o juiz estipulou que a intimação teria que ser enviada como um e-mail particular, para que outras pessoas que visitassem a página dela não pudessem ler seu conteúdo.
"É uma espécie de novidade, mas nós vemos isso como um método válido de levar o assunto à atenção do réu", disse o advogado.
Para McCormack, as cortes continuarão a usar o Facebook, desde que tenham certeza de que é bastante provável que a mensagem chegue aos interessados.
No passado, cortes australianas já deram permissão para que réus recebessem intimações judiciais por e-mail e até mensagens de texto via celular.
segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
FGV: 42,8% pretendem gastar menos no Natal
FGV: 42,8% pretendem gastar menos no Natal
Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indicam que os consumidores brasileiros estão apreensivos neste Natal, em especial quem ganha acima de R$ 9,6 mil. O Indicador de Gastos com Presentes de Natal deste ano mostrou que de 2007 para 2008 houve um aumento expressivo nos entrevistados que pretendem gastar menos neste fim de ano - de 17,5% para 42,8%. Os que planejam gastar mais perderam participação. Em 2007, eram 12,2%; neste ano, são apenas 7,4%.
Um dos destaques entre as faixas salariais que pretendem diminuir as despesas neste Natal é a que ganha por mês entre R$ 4,8 mil e R$ 9,6 mil. A pesquisa aponta que aumentou de 18,4% para 44,61% o número de pessoas que quer gastar menos em relação ao ano anterior. No Brasil, 44,9% dizem que querem diminuir as despesas natalinas. Em 2007, apenas 25,8% afirmavam que iriam diminuir o orçamento para as compras de fim de ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indicam que os consumidores brasileiros estão apreensivos neste Natal, em especial quem ganha acima de R$ 9,6 mil. O Indicador de Gastos com Presentes de Natal deste ano mostrou que de 2007 para 2008 houve um aumento expressivo nos entrevistados que pretendem gastar menos neste fim de ano - de 17,5% para 42,8%. Os que planejam gastar mais perderam participação. Em 2007, eram 12,2%; neste ano, são apenas 7,4%.
Um dos destaques entre as faixas salariais que pretendem diminuir as despesas neste Natal é a que ganha por mês entre R$ 4,8 mil e R$ 9,6 mil. A pesquisa aponta que aumentou de 18,4% para 44,61% o número de pessoas que quer gastar menos em relação ao ano anterior. No Brasil, 44,9% dizem que querem diminuir as despesas natalinas. Em 2007, apenas 25,8% afirmavam que iriam diminuir o orçamento para as compras de fim de ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Polícia encontra nove decapitados no sul do México
Polícia encontra nove decapitados no sul do México
CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - A polícia mexicana encontrou neste domingo nove homens decapitados no Estado de Guerrero, sul do México, aparentemente membros do Exército, pilar da campanha do governo contra as gangue do narcotráfico.
As nove cabeças foram localizadas dentro de uma bolsa abandonada em um centro comercial de Chilpancingo, capital do Estado, enquanto os corpos foram encontrados em uma estrada nas cercanias da cidade, informou um funcionário da Secretaria de Segurança Pública.
Junto às cabeças foi encontrada uma nota que dizia "isto vão sofrer todos os policiais ou militares que passarem", disse o porta-voz.
Segundo relatos da imprensa local, os decapitados seriam soldados que foram sequestrados no sábado, em seu dia de folga.
Desde que assumiu o cargo em dezembro de 2006, o presidente Felipe Calderón lançou uma campanha com milhares de soldados e policiais federais para combater os cartéis de droga.
A violência gerada pelas gangues do narcotráfico na luta por territórios já deixou mais de 5.300 mortos só este ano
CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - A polícia mexicana encontrou neste domingo nove homens decapitados no Estado de Guerrero, sul do México, aparentemente membros do Exército, pilar da campanha do governo contra as gangue do narcotráfico.
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Junto às cabeças foi encontrada uma nota que dizia "isto vão sofrer todos os policiais ou militares que passarem", disse o porta-voz.
Segundo relatos da imprensa local, os decapitados seriam soldados que foram sequestrados no sábado, em seu dia de folga.
Desde que assumiu o cargo em dezembro de 2006, o presidente Felipe Calderón lançou uma campanha com milhares de soldados e policiais federais para combater os cartéis de droga.
A violência gerada pelas gangues do narcotráfico na luta por territórios já deixou mais de 5.300 mortos só este ano
Buraco gigante é visto em campo magnético da Terra
Buraco gigante é visto em campo magnético da Terra
Segundo cientistas da Nasa, cavidade é quatro vezes maior do que o planeta.
Os satélites da missão espacial Themis, lançados em 2007, descobriram um grande buraco no campo magnético da Terra.
Segundo os cientistas da Nasa, a agência espacial americana, a abertura é dez vezes maior do que a esperada, e o buraco é quatro vezes mais amplo do que a Terra e sete vezes maior do que o diâmetro terrestre.
O campo magnético da Terra, também conhecido como magnetosfera, é uma espécie de bolha magnética que circunda o planeta e protege a superfície terrestre das partículas carregadas pelo vento solar.
Os cientistas explicam que o vento solar carregado de partículas "abre" o buraco na magnetosfera da mesma forma como um polvo envolve um objeto com seus tentáculos - um processo conhecido como "reconexão magnética".
"O campo magnético do Sol se reveste ao redor da magnetosfera, provocando a sua ruptura", afirma o cientista David Sibeck, da Nasa.
A descoberta do buraco foi feita no dia 3 de junho, quando os cinco satélites da nave espacial passaram pela cavidade no momento em que estava se abrindo.
"Já vimos cavidades como essa antes, mas não em escala tão grande", disse Jimmy Raeder, físico da Universidade de New Hampshire que também trabalha no projeto. "O lado diurno inteiro da magnetosfera estava aberto para o vento solar."
Orientação
Além do tamanho da cavidade, a orientação dos campos magnéticos do Sol e da Terra no momento da abertura também surpreendeu os cientistas.
Até a descoberta, pensava-se que o escudo de proteção funcionava melhor e impedia que as partículas conseguissem atravessar o campo magnético terrestre quando ele estava alinhado com o campo magnético do Sol. Acreditava-se ainda que, quando os campos estavam em direções opostas, a abertura era maior.
Os cientistas descobriram, no entanto, que, quando os dois campos magnéticos estão orientados em direções opostas, o número de partículas que atravessam o escudo terrestre é 20 vezes maior do que no momento em que os campos estão alinhados.
Quando um número grande de partículas atravessa o campo magnético terrestre, isso pode provocar tempestades solares, causadas pela liberação das partículas, e também tempestades magnéticas, que podem sobrecarregar cabos de energia com excesso de corrente elétrica e causar apagões.
Segundo cientistas da Nasa, cavidade é quatro vezes maior do que o planeta.
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"O campo magnético do Sol se reveste ao redor da magnetosfera, provocando a sua ruptura", afirma o cientista David Sibeck, da Nasa.
A descoberta do buraco foi feita no dia 3 de junho, quando os cinco satélites da nave espacial passaram pela cavidade no momento em que estava se abrindo.
"Já vimos cavidades como essa antes, mas não em escala tão grande", disse Jimmy Raeder, físico da Universidade de New Hampshire que também trabalha no projeto. "O lado diurno inteiro da magnetosfera estava aberto para o vento solar."
Orientação
Além do tamanho da cavidade, a orientação dos campos magnéticos do Sol e da Terra no momento da abertura também surpreendeu os cientistas.
Até a descoberta, pensava-se que o escudo de proteção funcionava melhor e impedia que as partículas conseguissem atravessar o campo magnético terrestre quando ele estava alinhado com o campo magnético do Sol. Acreditava-se ainda que, quando os campos estavam em direções opostas, a abertura era maior.
Os cientistas descobriram, no entanto, que, quando os dois campos magnéticos estão orientados em direções opostas, o número de partículas que atravessam o escudo terrestre é 20 vezes maior do que no momento em que os campos estão alinhados.
Quando um número grande de partículas atravessa o campo magnético terrestre, isso pode provocar tempestades solares, causadas pela liberação das partículas, e também tempestades magnéticas, que podem sobrecarregar cabos de energia com excesso de corrente elétrica e causar apagões.
SP lança Operação Verão na 3ª feira na Baixada Santista
SP lança Operação Verão na 3ª feira na Baixada Santista
A Operação Verão 2008/2009 da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo vai começar na terça-feira, quando serão entregues 127 viaturas policiais para atender à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira e 26 bafômetros.
Segundo nota divulgada pelo Comando de Policiamento do Interior Seis da Polícia Militar, as viaturas fazem parte de um processo de contínua renovação da frota a fim de manter adequados os programas de policiamento. No lançamento da operação, serão exibidos ainda os bafômetros que serão distribuídos aos municípios da região para intensificar a fiscalização do cumprimento da lei seca. De acordo com a Prefeitura do Guarujá, três desses bafômetros serão utilizados na cidade.
Conhecida como "Lei Seca", a lei nº 11.105/2008 estabelece que o motorista que for pego com mais de 0,1 miligramas de álcool por litro de sangue deve ser autuado com sete pontos na carteira, configurando infração gravíssima. O condutor embriagado recebe multa de R$ 955 e até 12 meses de suspensão, sem direito a dirigir. Acima de 0,3 miligramas, além de multas, o motorista poderá ser detido por seis meses a três anos. O crime é afiançável, com variável entre R$ 300 e R$ 900, com base na decisão do delegado.
A Operação Verão 2008/2009 da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo vai começar na terça-feira, quando serão entregues 127 viaturas policiais para atender à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira e 26 bafômetros.
Segundo nota divulgada pelo Comando de Policiamento do Interior Seis da Polícia Militar, as viaturas fazem parte de um processo de contínua renovação da frota a fim de manter adequados os programas de policiamento. No lançamento da operação, serão exibidos ainda os bafômetros que serão distribuídos aos municípios da região para intensificar a fiscalização do cumprimento da lei seca. De acordo com a Prefeitura do Guarujá, três desses bafômetros serão utilizados na cidade.
Conhecida como "Lei Seca", a lei nº 11.105/2008 estabelece que o motorista que for pego com mais de 0,1 miligramas de álcool por litro de sangue deve ser autuado com sete pontos na carteira, configurando infração gravíssima. O condutor embriagado recebe multa de R$ 955 e até 12 meses de suspensão, sem direito a dirigir. Acima de 0,3 miligramas, além de multas, o motorista poderá ser detido por seis meses a três anos. O crime é afiançável, com variável entre R$ 300 e R$ 900, com base na decisão do delegado.
Decisão do STF sobre vereadores fica para 2009
Decisão do STF sobre vereadores fica para 2009
Os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vão passar as festas de fim de ano sem uma decisão final sobre a emenda constitucional que cria 7.343 vagas de vereadores no País, motivo de grave atrito entre as duas Casas desde a semana passada. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual Garibaldi recorreu para garantir o aumento das vagas, informou por meio de sua assessoria que o mérito do mandado de segurança será decidido depois do recesso do Judiciário, que termina em 31 de janeiro.
Nos últimos minutos de sexta-feira, o ministro do Supremo Celso de Mello pediu informações à Câmara e não atendeu ao pedido de liminar feito por Garibaldi, para imediata promulgação da emenda, com o argumento de que esgotaria a questão antes das alegações de Chinaglia. Na quinta-feira passada, a Mesa Diretora da Câmara decidiu não promulgar a emenda constitucional, por considerar que ela foi modificada no Senado e deixou de limitar os gastos das câmaras municipais, apesar do aumento de vereadores. A promulgação da emenda deveria ser conjunta, da Câmara e do Senado. Na sexta, Garibaldi impetrou um mandado de segurança no Supremo.
Durante o recesso, o caso ficará sob responsabilidade do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e dificilmente será concedida a liminar pedida por Garibaldi. "Se a liminar não for dada, realmente não acredito que isso seja resolvido este ano. Estou defendendo uma prerrogativa do Senado. Eu esperava um fim de ano sem esse problema. Durante 2008 tivemos um entendimento salutar entre Senado e Câmara", lamentou Garibaldi, ontem.
O relator do mandado de segurança será o ministro Carlos Alberto Direito, que na sexta-feira já tinha viajado em férias. Coube então a Mello, o decano do STF, a providência de pedir mais informações a Chinaglia. Com Mello também em férias, caberá agora a Gilmar Mendes tomar qualquer decisão até o fim de janeiro.
Litígio
O presidente do Senado reconheceu que a aprovação da emenda causou desgaste aos senadores. "Acho que causou porque o que vale é a interpretação. Não adianta o que nós pensamos, mas o que o leitor, o ouvinte, o cidadão que está do outro lado pensa. Por mais que se diga que não há aumento de despesa, não acreditam", afirmou Garibaldi.
"Minha avaliação é que nós estamos certos. A Câmara aprovou uma coisa, eles aprovaram outra. A Câmara condicionou o aumento de vagas à redução de gastos", disse Chinaglia. O presidente da Câmara considerou "extremamente desagradável" o embate com o Senado.
No despacho, assinado às 23h55 de sexta-feira, Celso de Mello disse ser cabível o mandado de segurança, diante do "litígio entre as Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados". O ministro do STF disse ainda que não haveria interferência do Poder Judiciário no Legislativo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vão passar as festas de fim de ano sem uma decisão final sobre a emenda constitucional que cria 7.343 vagas de vereadores no País, motivo de grave atrito entre as duas Casas desde a semana passada. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual Garibaldi recorreu para garantir o aumento das vagas, informou por meio de sua assessoria que o mérito do mandado de segurança será decidido depois do recesso do Judiciário, que termina em 31 de janeiro.
Nos últimos minutos de sexta-feira, o ministro do Supremo Celso de Mello pediu informações à Câmara e não atendeu ao pedido de liminar feito por Garibaldi, para imediata promulgação da emenda, com o argumento de que esgotaria a questão antes das alegações de Chinaglia. Na quinta-feira passada, a Mesa Diretora da Câmara decidiu não promulgar a emenda constitucional, por considerar que ela foi modificada no Senado e deixou de limitar os gastos das câmaras municipais, apesar do aumento de vereadores. A promulgação da emenda deveria ser conjunta, da Câmara e do Senado. Na sexta, Garibaldi impetrou um mandado de segurança no Supremo.
Durante o recesso, o caso ficará sob responsabilidade do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e dificilmente será concedida a liminar pedida por Garibaldi. "Se a liminar não for dada, realmente não acredito que isso seja resolvido este ano. Estou defendendo uma prerrogativa do Senado. Eu esperava um fim de ano sem esse problema. Durante 2008 tivemos um entendimento salutar entre Senado e Câmara", lamentou Garibaldi, ontem.
O relator do mandado de segurança será o ministro Carlos Alberto Direito, que na sexta-feira já tinha viajado em férias. Coube então a Mello, o decano do STF, a providência de pedir mais informações a Chinaglia. Com Mello também em férias, caberá agora a Gilmar Mendes tomar qualquer decisão até o fim de janeiro.
Litígio
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"Minha avaliação é que nós estamos certos. A Câmara aprovou uma coisa, eles aprovaram outra. A Câmara condicionou o aumento de vagas à redução de gastos", disse Chinaglia. O presidente da Câmara considerou "extremamente desagradável" o embate com o Senado.
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